sábado, 20 de janeiro de 2018

São Bento surpreende o São Paulo e cria novo estilo de cobrança de falta

Governo do RN diz ter pago 58,78% da folha de dezembro

O governo do RN distribuiu nota afirmando ter pago 58,78% da folha de dezembro e acrescentando que até 31 de janeiro, depois de pagar aos que percebem de 2001 reais a 3 mil, alcançará 78,9% da folha.
A nota concluiu reafirmando a promessa de completar 100% da folha do mês passado até o dia 31.
Pelo jeito, tá achando que tá fazendo muito.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS

Falta de informações 
sobre óbito de segurados abre brecha 
para fraudes envolvendo pessoas já mortas


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.
A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.
O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.
Fernando Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, “idealizador da estratégia”, e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaborar para a adoção das ferramentas necessárias.
A recomendação prevê um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento da recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando o tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da PRRN



Governo promete pagar até 3 mil de dezembro até o fim do mês

O governo do RN distribuiu nota nesta sexta-feira prometendo pagar, até o fim de janeiro, o mês de dezembro a quem ganha até R$ 3 mil.
E, para o restante, a promessa é que o dinheiro sairá até 6 de fevereiro.
Na mesma nota, o governo afirma que os servidores ativos da Educação e órgãos da administração direta com arrecadação própria estão com os seus salários em dia.

RN terá mais 11 escolas com ensino médio de tempo integral

Com 21 milhões e 700 mil reais assegurados pelo governo federal, a Secretaria de Educação do RN terá, agora em 2018, mais 11 escolas de ensino médio com tempo integral.
A secretária Cláudia Santa Rosa anunciou a relação das escolas contempladas com a medida.
É a seguinte a relação:
Francisco Ivo Cavalcanti (Natal), 
Alfredo Mesquita Filho (Macaíba), 
Antônio de Souza (Parnamirm), 
Rosa Pignataro (Nova Cruz), 
Aida Ramalho (Mossoró), 
Clara Teteo (Macau), 
Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal) 
Centros Estaduais de Educação Profissional 
Antunes Pereira (Ceará Mirim), 
Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante)
e Francisco Pedroza (Mossoró).

Aeronáutica está com dois concursos para Escola de Sargentos

Um é para a primeira turma do Curso de Formação de Sargentos. As inscrições vão de 11 de fevereiro a 12 de março e custam R$ 60,00.
É para jovens de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019, com o segundo grau completo.
São 227 vagas.
As provas serão dia 27 de maio, inclusive em Natal-RN.
Mais informações e inscrições: AQUI.


O outro é para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento. Inscrições a R$ 60,00 estão em andamento até 6 de fevereiro.
Também para jovens com ensino médio completo na faixa etária de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019.
As provas serão no dia 22 de abril, inclusive em Natal.
São 183 vagas.
Mais informações e inscrições: AQUI.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Temer condenado a pagar R$ 60 mil por ter acusado Joesley

O presidente Michel Temer foi condenado - pela Justiça Federal do DF - a pagar 60 mil pelas custas processuais da ação que moveu contra o empresário Joesley Batista.
O empresário foi inocentado.
Para saber mais, leia reportagem completa no portal do Correio Braziliense.

Temer tem o dia livre nesta quinta-feira

A agenda do presidente Temer disponibilizada no site do Palácio do Planalto revela que o presidente Michel Temer não agendou nenhum compromisso oficial para esta quinta-feira, dia 18.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Projeto que autoriza gastar o que resta de futuros aposentados vai à votação

Uma proposta do governador Robinson Faria para que a Assembleia aprove uma lei autorizando-o a gastar o resto do dinheiro que vinha sendo depositado para futuros aposentados será votado amanhã na Assembleia.
O propósito de Robinson é usar esses recursos para pagar aposentados atuais que estão com o salário atrasado.
O Tribunal de Contas já se manifestou contrário.

INCRA exclui 16 assentados no RN

O INCRA-RN publicou edital coletivo - Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, -  com a exclusão de 16 assentados no Programa Nacional de Reforma Agrária cujos contratos foram anulados.
Um dos excluídos é do Projeto de Assentamento Paulo Freire e os demais do Pedro Ezequiel de Araújo.
São os seguintes:
Do projeto de Assentamento Paulo Freire:
Williana Karla Bernardo dos Santos

Do projeto Pedro Ezequiel de Araújo:
Abel Morais Barreto
Elton Barreto Siqueira e Aline dos Santos Oliveira
Gildenio Oliveira Barreto
João Maria da Costa
Jusselino Cubtheck Lourenço de Araújo e Jucicleide de Souza
Luiza Marcolino Barreto e José dos Santos Barreto
Nilzete Mendonça de Figueredo
Olavo Bento de Figueredo
Olavo Rodrigues da Silva e Maria das Graças de Souza
Francisco Romano da Silva e Rosineide Vital da Silva

Os excluídos têm 30 dias para desocupar os imóveis onde estão, sob pena de responderam uma ação sumária de despejo.

Margot Ferreira anuncia entrevista com José Agripino

A apresentadora da TV Ponta Negra, Margot Ferreira, anunciou que seu entrevistado desta quarta-feira, no Jornal do Dia, será o senador José Agripino (DEM).
Em postagem no twitter, ele destacou:
- Nosso encontro será às 13,30.

Missionário R.R. Soares no Palácio do Planalto

A agenda pública do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto foi aberta nesta quarta-feira com uma audiência ao Missionário R. R. Soares - Romildo Ribeiro Soares.
Temer fez uma exposição sobre a necessidade da reforma da previdência como passo indispensável ao ajuste fiscal que o mercado vem cobrando da administração pública brasileira.

Atheneu terá ensino médio em tempo integral

A secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, anunciou que o Atheneu e mais 28 escolas do RN passarão a integrar a rede de ensino médio em tempo integral.
A secretária, que se encontra agora, no Palácio do Planalto, para a solenidade de lançamento do novo programa, ainda não esclareceu quando a iniciativa será adotada,mas postou a foto abaixo em sua página no twitter junto com a informação que transcrevo:
- Secretários aguardam início da cerimônia no Palácio do Planalto. Governo Federal vai liberar R$1,5 bilhão para o programa de fomento ao ensino médio integral. RN passa a ofertar em 29 escolas, inclusive no Atheneu. #EuAcreditoNaEscolaPública


420 milhões que Temer prometeu não é para salário, adverte Fábio Faria

O deputado Fábio Faria informou, em postagem no twitter, que os 420 milhões que o presidente Michel Temer prometeu mandar para a Saúde e a Segurança Pública do RN nos próximos dias destinam-se a investimentos.
Ou seja: não poderão ser usados para o pagamento de salários atrasados.
E assinalou, textualmente:
- Para a folha de pagamento precisamos fazer nosso dever de casa, aprovar as emendas de ajuste, para colocar despesa dentro de receita.
O deputado revelou preocupação em mostrar ao presidente que a crise no RN não decorre de gastança do governo Robinson ao afirmar:
- Já mostramos ao presidente o principal problema do RN, que não é descontrole das contas, mas sim a crescente folha de inativos.
Fábio Faria afirmou que, no ano passado, só para a Saúde Pública, o presidente Temer despachou 330 milhões para o Rio Grande do Norte. E esclareceu que dos 420 milhões para mandará nos próximos dias - para investimentos e não para salários - 100 milhões irão para a segurança e o restante para a Secretaria de Saúde.
O deputado não deixou claro quando o dinheiro prometido chegará. 

PT adotou previdência de 14% em 5 Estados

A posição do PT do Rio Grande do Norte contra a contribuição previdenciária de 14% não é seguida pelo partido nos Estados onde tem o governador ou um aliado.
Foi o que descobriu o deputado Tomba Faria numa rápida pesquisa. 
Segundo ele, o PT está apoiando e cobrando dos servidores públicos contribuição previdenciária de 14 por cento nos cinco estados onde tem o governador - Bahia, Piauí,Acre, Minas Gerais e Ceará -  e no Maranhão, onde o governador é do seu aliado - é do PC do B.
Tomba Faria defende medidas de ajuste fiscal no RN, destacando que o grande erro do governador Robinson Faria foi não ter feito o dever de casa logo no primeiro ano de governo.
Com informações do blog de Flávio Marinho.

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Temer promete 420 milhões pra Saúde e Segurança

O senador José Agripino informou em vídeo, que postou no twitter, que o presidente Temer ficou de fazer um aporte imediato de 420 milhões de reais para a saúde e a segurança pública do RN.
Pelo que disse o senador, o principal, que são os recursos para colocar em dia a folha de salários, ficam na dependência de aprovação, pela Assembleia do RN, das propostas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governador Robinson.
Segundo o senador, a reunião no Planalto durou duas horas.
CLIQUE AQUI para acessar o vídeo postado pelo senador José Agripino.

Terminou há pouco reunião no Palácio do Planalto

A reunião do presidente Temer com o governador Robinson Faria e a bancada federal terminou há poucos instantes no Palácio do Planalto.
De concreto pouca coisa.
A bancada federal não foi toda. Só compareceram Dois senadores - Garibaldi Filho e José Agripino; e quatro deputados federais - Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Faria.
Da parte do governo, além do presidente Temer, os ministros Henrique Meireles (Fazenda), Diogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e representantes da Previdência Social.
O governo acena com medidas emergenciais, mas ainda vai aguardar um estudo de sua equipe técnica sobre a realidade fiscal do Estado, cujo resultado espera receber no dia 25.
O senador Garibaldi Filho manifestou a esperança de que o presidente Michel Temer não falte ao Rio Grande do Norte nesse momento de crise e adiantou que o governo do Estado deverá emitir um comunicado oficial sobre a reunião.
Com informações do amigo Roberto Homem, da Assessoria do senador Garibaldi Filho.

Papa Francisco manda mensagem a Temer ao sobrevoar o Brasil

Cidade do Vaticano

O Papa Francisco enviou um telegrama de saudação às nações sobrevoadas durante sua viagem apostólica internacional ao Chile e Peru dirigindo-se aos chefes de Estado dos respectivos países: Itália, França, Espanha, Marrocos, Cabo Verde, Senegal, Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.

Dirigindo-se ao mandatário do Brasil, presidente Michel Temer, escreve o Pontífice:

"Ao tempo em que sobrevoo o Brasil para minha visita apostólica ao Chile e Peru faço minhas melhores felicitações a Vossa Excelência e seus cidadãos, assegurando minhas orações pela paz e a prosperidade da nação".

Matéria do Estadão deixa Robinson sem retrovisor

A matéria do Estadão afirmando que, ao final do governo Rosalba, o RN tinha um superavit fiscal de ordem de 4 bi de reais e, hoje, está com um deficit de 2 bi e 800 milhões, deixa o governador Robinson Faria sem retrovisor.
A não ser que ele consiga provar que a matéria não tem procedência, já não pode mais dizer - como tem repetido - que recebeu "um estado quebrado".
Aliás, os próprios fatos estão aí para desautorizar essa afirmação do atual governador.
Quebrado como? Se no seu primeiro ano, pôde pagar todos os salários em dia (embora usando um dinheiro que não podia ser usado)?
Esse dinheiro foi deixado por quem?
Tudo indica que o conteúdo da reportagem poderá ser levantado, hoje, no Palácio do Planalto, por ocasião da programada audiência que o presidente Temer deverá ter com a bancada federal do Estado.

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Rosalba deixou o RN com superavit de R$ 4 bi - diz o Estadão

Rosalba deixou o RN com superávit de R$ 4 bi - diz o Estadão

A ex-governadora Rosalba Ciarlini deve estar com o peito lavado, como se diz na linguagem popular.
Reportagem do Estado de São Paulo sobre a realidade fiscal de todos os Estados brasileiros, aponta o Rio Grande do Norte, hoje, como aquele cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente, "depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014". Exatamente o período em que ela governou.
No governo Robinson, segundo a mesma reportagem, foi que o RN "entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017".
O Estadão ouviu o secretário de Finanças do RN, Gustavo Nogueira. Segundo afirmou, a raiz do problema é o déficit previdenciário.
Para acessar a reportagem completa, CLIQUE AQUI.

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